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Nos últimos dias, a prisão do influenciador digital Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido nas redes sociais como Buzeira, tem repercutido em todo o país. A
A obrigação alimentar na legislação brasileira O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação prevista no Código Civil (artigos 1.694 a 1.710) e assegurada pelo
A popularização das mensagens digitais e seus riscos Conversas em aplicativos como WhatsApp, Telegram e redes sociais tornaram-se parte do cotidiano. Porém, o que muitas
Por Ricardo Rios O direito penal brasileiro parece viver de repetições. Não bastasse o legislador insistir em soluções simbólicas e punitivistas, agora é o Ministério
Conflitos nas ruas e rodovias Discussões no trânsito infelizmente são comuns, mas quando ultrapassam o limite da civilidade podem gerar consequências penais sérias. O Código
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Com o avanço da tecnologia e das redes sociais, tornou-se comum o compartilhamento de imagens pessoais. Porém, quando se trata de fotos íntimas, a situação
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O dever de dizer a verdade em juízo é um dos pilares do sistema judicial brasileiro. Testemunhas desempenham papel essencial na formação da convicção do
