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Situações de conflito no dia a dia podem levar a reações impulsivas — como xingamentos em público. O que muitos não sabem é que esse
O dever de dizer a verdade em juízo é um dos pilares do sistema judicial brasileiro. Testemunhas desempenham papel essencial na formação da convicção do
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Na noite de 6 de junho de 2025, uma operação do BOPE durante uma festa junina no Morro Santo Amaro, zona sul do Rio de
A dosimetria da pena é um dos momentos cruciais do processo penal, na qual o magistrado fixa a pena a ser cumprida pelo réu, observando
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A recente condenação do humorista Léo Lins pela Justiça Federal reacendeu um debate sensível no campo jurídico: até onde vai a liberdade de expressão artística
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A resposta para essa pergunta depende de um conceito fundamental no Direito Penal: a diferença entre dolo e culpa. Nem todo crime cometido sem intenção
