Recentemente, a Vara de Execuções Penais (VEP) anunciou mudanças significativas na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Distrito Federal, conforme a Resolução 487 do Conselho
O Brasil se encontra em expectativa com relação ao tão aguardado Decreto Presidencial de 2023, que está atualmente em processo de formulação pela equipe do
O indulto presidencial é um instrumento jurídico que permite ao chefe de Estado perdoar, total ou parcialmente, a pena de condenados que atendam a determinados
Pergunta 1: O que é o indulto de Natal e qual a sua origem? Resposta 1: O indulto de Natal é uma tradição que remonta
Introdução: A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o ministro Gilmar Mendes aplicou o princípio da insignificância para absolver um homem condenado
O trágico destino da estudante Regiane da Silva Oliveira, 21 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 27/04/2023, em Planaltina/DF, após ser brutalmente assassinada por
Introdução: A decisão recente de conceder a progressão de regime à ré Anna Carolina Jatobá, condenada pelo trágico assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, despertou
COMO ENCONTRAR O MELHOR O melhor advogado não se encontra disponível em lista, mas é aquele quedemonstra conhecimento, disponibilidade, empatia e condições favoráveis acada caso,
A saída temporária como direito do preso: análise dos critérios para concessão. Saídas temporárias, conhecidas como saidões, estão previstas na Lei de Execução Penal, que
A Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) publicou uma resposta às reivindicações apresentadas por familiares de presos do Complexo Penitenciário da
Em nosso País o acesso à Justiça é direito previsto na Constituição Federal. Para concretizar esse direito, temos a Defensoria Pública, para atendimento dos grupos
A execução penal é uma etapa fundamental no processo criminal, que se inicia após a condenação do réu. É nessa fase que se cumprem as
