
Adulteração de bebidas com metanol: as consequências criminais dessa prática
O recente aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas reacendeu o debate sobre as responsabilidades penais de quem fabrica, distribui ou comercializa

O recente aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas reacendeu o debate sobre as responsabilidades penais de quem fabrica, distribui ou comercializa

Nos últimos dias, a prisão do influenciador digital Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido nas redes sociais como Buzeira, tem repercutido em todo o país. A

A obrigação alimentar na legislação brasileira O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação prevista no Código Civil (artigos 1.694 a 1.710) e assegurada pelo

A popularização das mensagens digitais e seus riscos Conversas em aplicativos como WhatsApp, Telegram e redes sociais tornaram-se parte do cotidiano. Porém, o que muitas

Por Ricardo Rios O direito penal brasileiro parece viver de repetições. Não bastasse o legislador insistir em soluções simbólicas e punitivistas, agora é o Ministério

Conflitos nas ruas e rodovias Discussões no trânsito infelizmente são comuns, mas quando ultrapassam o limite da civilidade podem gerar consequências penais sérias. O Código

A venda de produtos piratas é uma prática muito comum no Brasil, principalmente em plataformas online e redes sociais. Porém, o que muitos não sabem

Com o avanço da tecnologia e das redes sociais, tornou-se comum o compartilhamento de imagens pessoais. Porém, quando se trata de fotos íntimas, a situação

Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão é um pilar inegociável. Ela nos permite manifestar opiniões, crenças e pensamentos, mesmo que sejam impopulares. No

O tema do uso de drogas para consumo próprio é um dos mais debatidos no Direito Penal brasileiro. Muitas pessoas acreditam que portar pequenas quantidades

A prisão em regime fechado, muitas vezes, é uma realidade dura e assustadora. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece, em situações específicas, uma alternativa

Nem toda lesão corporal é tratada da mesma forma pela Justiça. Quando ocorre em um contexto de violência doméstica ou familiar, ela recebe um tratamento

Com o crescimento das redes sociais, a disseminação de informações falsas (fake news) se tornou um dos principais desafios do mundo digital. Mas o que

Na segunda-feira, 7 de julho de 2025, um caso chamou a atenção da mídia e do público. Um homem, de identidade não revelada, invadiu o

A dúvida é comum: é permitido gravar uma abordagem policial? A resposta é sim — desde que observados alguns limites legais e de bom senso.

Com o crescimento das plataformas de streaming e o avanço dos jogos online, tornou-se comum ver influenciadores e streamers promovendo sites de apostas e jogos

No dia 15 de junho, em uma festa junina escolar no Distrito Federal, um pai subiu ao palco e empurrou uma criança de quatro anos

Em situações de conflito, é comum que uma discussão evolua para agressões físicas. Mas o que acontece quando alguém bate em outra pessoa durante uma

Situações de conflito no dia a dia podem levar a reações impulsivas — como xingamentos em público. O que muitos não sabem é que esse

O dever de dizer a verdade em juízo é um dos pilares do sistema judicial brasileiro. Testemunhas desempenham papel essencial na formação da convicção do