
Falei mal de alguém no WhatsApp, posso ser processado por difamação?
Com a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos esquecem que as conversas digitais também estão sujeitas à legislação vigente. Entre as

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O advogado criminalista tem um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias de qualquer pessoa acusada de um crime. Mas você sabe exatamente quando

Com a popularização do Pix, muitos pagamentos são feitos instantaneamente, mas situações inesperadas podem acontecer. Você quitou uma dívida via Pix e, mesmo assim, foi

A internet se tornou um ambiente favorável para fraudes e golpes, afetando milhares de pessoas todos os anos. Mas afinal, cair em um golpe online

A resposta para essa pergunta depende de um conceito fundamental no Direito Penal: a diferença entre dolo e culpa. Nem todo crime cometido sem intenção

A legítima defesa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal. Muitas pessoas confundem esse direito com atos de vingança, mas há critérios claros

A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) endureceu as penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. Mas será que dirigir bêbado pode

Ser abordado pela polícia é uma situação que pode gerar preocupação, principalmente se você não souber como agir corretamente. Independentemente do motivo da abordagem, é

Receber uma intimação para prestar depoimento na delegacia pode gerar preocupação e dúvidas. Muitas pessoas não sabem como agir nessa situação, quais são seus direitos

O papel do advogado criminalista muitas vezes é alvo de críticas e mal-entendidos. Uma das perguntas mais comuns é: o advogado só defende culpados? A

A possibilidade de uma prisão sem provas concretas é uma preocupação legítima para qualquer cidadão. No Brasil, a Constituição Federal e o Código de Processo

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A corrupção é um dos crimes mais comentados e combatidos no Brasil, mas ser acusado desse delito pode trazer repercussões jurídicas e sociais profundas, mesmo

Ser acusado de corrupção pode parecer avassalador, mas é fundamental lembrar que, no Brasil, todo acusado tem direitos garantidos e um caminho jurídico que permite

Empresas de todos os portes enfrentam riscos constantes de envolvimento em práticas ilícitas, como corrupção. Mesmo que a intenção dos gestores e colaboradores seja manter

A liberdade de expressão é um dos pilares de uma sociedade democrática, garantindo que cidadãos possam manifestar suas opiniões, criticar políticas públicas e participar ativamente

Acusações de crimes financeiros podem atingir indivíduos e empresas, trazendo consequências sérias, como sanções legais e impactos na reputação. Esses crimes abrangem condutas como fraudes