A recente condenação do humorista Léo Lins pela Justiça Federal reacendeu um debate sensível no campo jurídico: até onde vai a liberdade de expressão artística
Na primeira semana de junho de 2025, a ex-deputada federal Carla Zambelli se tornou o centro das atenções após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das bets (casas de apostas online) tem como finalidade investigar, no prazo de cento e trinta dias, com limite
Em maio de 2025, Paulo Cupertino Matias foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Paulo a 98 anos e 9 meses de reclusão, em
No dia de hoje, a prisão do cantor MC Poze gerou grande repercussão nas redes sociais — especialmente pela divulgação de imagens que mostram o
A lesão corporal é um dos crimes mais comuns no Brasil e está prevista no artigo 129 do Código Penal. No entanto, muitos não sabem
A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII[1], assegura a todos o direito à razoável duração do processo, tanto na esfera judicial quanto
Com a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos esquecem que as conversas digitais também estão sujeitas à legislação vigente. Entre as
O advogado criminalista tem um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias de qualquer pessoa acusada de um crime. Mas você sabe exatamente quando
Com a popularização do Pix, muitos pagamentos são feitos instantaneamente, mas situações inesperadas podem acontecer. Você quitou uma dívida via Pix e, mesmo assim, foi
A internet se tornou um ambiente favorável para fraudes e golpes, afetando milhares de pessoas todos os anos. Mas afinal, cair em um golpe online
A resposta para essa pergunta depende de um conceito fundamental no Direito Penal: a diferença entre dolo e culpa. Nem todo crime cometido sem intenção
A legítima defesa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal. Muitas pessoas confundem esse direito com atos de vingança, mas há critérios claros
A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) endureceu as penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. Mas será que dirigir bêbado pode
Ser abordado pela polícia é uma situação que pode gerar preocupação, principalmente se você não souber como agir corretamente. Independentemente do motivo da abordagem, é
Receber uma intimação para prestar depoimento na delegacia pode gerar preocupação e dúvidas. Muitas pessoas não sabem como agir nessa situação, quais são seus direitos
O papel do advogado criminalista muitas vezes é alvo de críticas e mal-entendidos. Uma das perguntas mais comuns é: o advogado só defende culpados? A
A possibilidade de uma prisão sem provas concretas é uma preocupação legítima para qualquer cidadão. No Brasil, a Constituição Federal e o Código de Processo
A violência doméstica continua sendo um dos principais desafios para a sociedade e para o sistema de justiça brasileiro. A Lei Maria da Penha (Lei
Com a crescente digitalização da sociedade, os crimes cibernéticos tornaram-se uma preocupação global. Fraudes digitais, ataques hackers e golpes virtuais estão cada vez mais sofisticados,
