
LEGÍTIMA DEFESA, BULLYING E A INAPLICABILIDADE DA LEI HENRY BOREL: ANÁLISE DO CASO DA AGRESSÃO EM FESTA JUNINA
No dia 15 de junho, em uma festa junina escolar no Distrito Federal, um pai subiu ao palco e empurrou uma criança de quatro anos

No dia 15 de junho, em uma festa junina escolar no Distrito Federal, um pai subiu ao palco e empurrou uma criança de quatro anos

Em situações de conflito, é comum que uma discussão evolua para agressões físicas. Mas o que acontece quando alguém bate em outra pessoa durante uma

Situações de conflito no dia a dia podem levar a reações impulsivas — como xingamentos em público. O que muitos não sabem é que esse

O dever de dizer a verdade em juízo é um dos pilares do sistema judicial brasileiro. Testemunhas desempenham papel essencial na formação da convicção do

Com o crescimento das apostas online, muitos brasileiros têm recorrido a plataformas como Blaze e Bet365. Contudo, surge a dúvida: apostar nesses sites é considerado

Na noite de 6 de junho de 2025, uma operação do BOPE durante uma festa junina no Morro Santo Amaro, zona sul do Rio de

A dosimetria da pena é um dos momentos cruciais do processo penal, na qual o magistrado fixa a pena a ser cumprida pelo réu, observando

O reconhecimento fotográfico é um dos meios utilizados para a identificação de suspeitos em processos criminais, especialmente em casos em que a vítima ou testemunhas

A recente condenação do humorista Léo Lins pela Justiça Federal reacendeu um debate sensível no campo jurídico: até onde vai a liberdade de expressão artística

Na primeira semana de junho de 2025, a ex-deputada federal Carla Zambelli se tornou o centro das atenções após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das bets (casas de apostas online) tem como finalidade investigar, no prazo de cento e trinta dias, com limite

Em maio de 2025, Paulo Cupertino Matias foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Paulo a 98 anos e 9 meses de reclusão, em

No dia de hoje, a prisão do cantor MC Poze gerou grande repercussão nas redes sociais — especialmente pela divulgação de imagens que mostram o

A lesão corporal é um dos crimes mais comuns no Brasil e está prevista no artigo 129 do Código Penal. No entanto, muitos não sabem

A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII[1], assegura a todos o direito à razoável duração do processo, tanto na esfera judicial quanto

Com a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos esquecem que as conversas digitais também estão sujeitas à legislação vigente. Entre as

O advogado criminalista tem um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias de qualquer pessoa acusada de um crime. Mas você sabe exatamente quando

Com a popularização do Pix, muitos pagamentos são feitos instantaneamente, mas situações inesperadas podem acontecer. Você quitou uma dívida via Pix e, mesmo assim, foi

A internet se tornou um ambiente favorável para fraudes e golpes, afetando milhares de pessoas todos os anos. Mas afinal, cair em um golpe online

A resposta para essa pergunta depende de um conceito fundamental no Direito Penal: a diferença entre dolo e culpa. Nem todo crime cometido sem intenção