Investigações de corrupção podem envolver dezenas de pessoas, empresas, contratos e milhares de documentos.
Em outros casos, podem começar com um único fato: uma denúncia, uma mensagem, um pagamento suspeito ou a informação fornecida por outro investigado.
Por isso, não existe um roteiro único.
O objetivo da investigação é reconstruir a relação entre a possível vantagem indevida e a atuação do agente público.
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Como uma investigação pode começar?
Diversas situações podem dar origem a uma apuração.
Entre elas:
- denúncia;
- auditoria;
- investigação interna de empresa;
- fiscalização de órgão público;
- elementos encontrados em outro inquérito;
- depoimento;
- documentos apreendidos;
- informações financeiras;
- colaboração de investigado;
- indícios relacionados a contratos públicos.
Uma operação conhecida publicamente pode, portanto, ser apenas uma etapa de uma investigação que começou meses antes.
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O que as autoridades procuram demonstrar?
Em uma hipótese clássica envolvendo corrupção, algumas perguntas são fundamentais:
Existiu vantagem indevida?
Quem ofereceu ou solicitou?
Quem recebeu ou aceitou?
Qual era a relação dessa vantagem com a função pública?
Quem participou da negociação?
Como ocorreu o pagamento?
Houve utilização de terceiros?
Essas perguntas orientam a coleta dos elementos.
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Movimentação financeira é importante?
Frequentemente, sim.
Pagamentos podem deixar registros bancários e contábeis.
Por isso, investigações podem reconstruir o caminho do dinheiro, identificando origem, destino, intermediários e beneficiários.
A Lei de Lavagem de Dinheiro também determina que determinados setores comuniquem operações suspeitas ao Coaf, que possui competência para receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas e comunicar autoridades competentes nas hipóteses legais.
Isso não significa que uma comunicação ao Coaf prove a existência de crime.
Ela pode constituir um elemento a ser analisado juntamente com outras informações.
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Pode haver quebra de sigilo bancário e fiscal?
Dependendo do procedimento e do preenchimento dos requisitos legais, podem ser requeridas medidas relacionadas a informações bancárias, fiscais e outros dados protegidos.
O próprio Código de Processo Penal prevê controle judicial sobre requerimentos de afastamento de sigilos durante a investigação nas hipóteses correspondentes.
Essas medidas podem ser importantes para comparar a movimentação financeira com contratos, comunicações e acontecimentos investigados.
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A polícia pode interceptar ligações?
Interceptação não é automática.
A Lei nº 9.296/1996 exige ordem judicial para interceptação telefônica ou telemática destinada à investigação criminal ou instrução processual penal.
A legislação também estabelece requisitos, como existência de indícios razoáveis e necessidade da medida quando a prova não puder ser adequadamente produzida pelos meios disponíveis.
Portanto, a interceptação possui regras próprias e controle judicial.
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O que é uma busca e apreensão?
A busca e apreensão é uma diligência destinada à obtenção de elementos relevantes para a investigação.
O Código de Processo Penal prevê busca domiciliar quando existirem fundadas razões nas hipóteses legais, inclusive para localizar objetos relacionados à infração ou colher elementos de convicção.
Em investigações de corrupção, uma diligência pode envolver:
- computadores;
- celulares;
- contratos;
- agendas;
- documentos financeiros;
- arquivos corporativos;
- mídias digitais.
Após a apreensão, o conteúdo ainda precisa ser analisado.
A apreensão de um telefone, por exemplo, não significa que tudo nele automaticamente constitua prova de crime.
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Pode existir colaboração premiada?
Dependendo da investigação e do enquadramento jurídico, sim.
Quando o caso também envolve organização criminosa, a Lei nº 12.850/2013 prevê diferentes meios de obtenção de prova, incluindo colaboração premiada, ação controlada, acesso a determinados registros, interceptações conforme a legislação específica e afastamento de sigilos nos termos legais.
É importante não confundir colaboração premiada com simples depoimento.
O acordo possui regras, obrigações e possíveis benefícios próprios.
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Uma delação é suficiente para condenar alguém?
Uma acusação criminal deve ser analisada a partir do conjunto probatório.
A própria legislação sobre colaboração exige indicação de elementos de corroboração dos fatos narrados na proposta de acordo.
Portanto, mencionar determinada pessoa não encerra a investigação.
A informação precisa ser confrontada com documentos, comunicações, movimentações financeiras e demais elementos disponíveis.
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Como as mensagens são analisadas?
Mensagens podem assumir grande importância em casos de corrupção.
Mas sua interpretação exige contexto.
Expressões isoladas podem ser ambíguas.
Conversas precisam ser avaliadas considerando:
- participantes;
- datas;
- assunto discutido;
- acontecimentos posteriores;
- documentos relacionados;
- outras comunicações.
Recortes sem contexto podem transmitir significado diferente da conversa completa.
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Toda investigação de corrupção é federal?
Não.
A competência dependerá de fatores como pessoas envolvidas, órgão público afetado, bens jurídicos e circunstâncias do fato.
Determinados casos são apurados em âmbito federal, enquanto outros ficam sob responsabilidade das autoridades estaduais ou distritais.
Em Brasília, essa distinção pode ser especialmente relevante devido à presença simultânea de órgãos federais e do Governo do Distrito Federal.
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Quanto tempo dura uma investigação?
Não existe duração única.
Investigações mais simples podem ser concluídas rapidamente.
Casos envolvendo grande quantidade de dados financeiros, várias empresas ou múltiplas diligências podem levar mais tempo.
É comum que materiais obtidos em uma busca precisem passar por perícia, extração e análise antes de novas decisões.
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Qual é o papel da defesa durante a investigação?
A defesa não precisa esperar uma denúncia criminal para começar a atuar.
Pode ser necessário:
- identificar o objeto da investigação;
- acompanhar depoimentos;
- analisar decisões judiciais;
- examinar materiais já documentados no procedimento;
- organizar documentos defensivos;
- contestar medidas quando juridicamente cabível;
- esclarecer a função de cada investigado.
O Código de Processo Penal prevê o direito do investigado e de seu defensor ao acesso aos elementos informativos e provas já produzidos e documentados, ressalvadas diligências em andamento cujo sigilo precise ser preservado.
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Advocacia criminal em investigações de corrupção
O Vieira Rios Advocacia Criminal, em Brasília, atua no acompanhamento de investigações envolvendo corrupção e outros crimes contra a Administração Pública.
Em procedimentos complexos, compreender o objeto real da investigação e organizar cronologicamente documentos, pagamentos, comunicações e atribuições profissionais pode ser determinante.
Caso exista intimação, quebra de sigilo, busca e apreensão ou outra medida relacionada a uma investigação de corrupção, a assistência jurídica especializada pode começar antes mesmo da eventual apresentação de uma acusação formal.
