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Conflitos nas ruas e rodovias Discussões no trânsito infelizmente são comuns, mas quando ultrapassam o limite da civilidade podem gerar consequências penais sérias. O Código
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Com o avanço da tecnologia e das redes sociais, tornou-se comum o compartilhamento de imagens pessoais. Porém, quando se trata de fotos íntimas, a situação
Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão é um pilar inegociável. Ela nos permite manifestar opiniões, crenças e pensamentos, mesmo que sejam impopulares. No
O tema do uso de drogas para consumo próprio é um dos mais debatidos no Direito Penal brasileiro. Muitas pessoas acreditam que portar pequenas quantidades
A prisão em regime fechado, muitas vezes, é uma realidade dura e assustadora. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece, em situações específicas, uma alternativa
Nem toda lesão corporal é tratada da mesma forma pela Justiça. Quando ocorre em um contexto de violência doméstica ou familiar, ela recebe um tratamento
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Na segunda-feira, 7 de julho de 2025, um caso chamou a atenção da mídia e do público. Um homem, de identidade não revelada, invadiu o
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Na noite de 6 de junho de 2025, uma operação do BOPE durante uma festa junina no Morro Santo Amaro, zona sul do Rio de
A dosimetria da pena é um dos momentos cruciais do processo penal, na qual o magistrado fixa a pena a ser cumprida pelo réu, observando
O reconhecimento fotográfico é um dos meios utilizados para a identificação de suspeitos em processos criminais, especialmente em casos em que a vítima ou testemunhas
