O crime de estelionato está previsto no Código Penal Brasileiro e é considerado um dos delitos contra o patrimônio, tipificado pelo artigo 171. Envolve a obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo a outra pessoa ao induzi-la ou mantê-la em erro. Sendo assim, uma acusação de estelionato pode ter sérias consequências, incluindo pena de prisão. Se você se vê nessa situação, aqui estão algumas dicas importantes para sua defesa:
Procure Assistência Jurídica Imediata
A primeira e mais crucial medida é procurar um advogado especializado em defesa criminal. Um advogado experiente pode orientá-lo sobre os seus direitos, esclarecer possíveis desdobramentos do caso e começar a planejar uma estratégia de defesa logo nas fases iniciais do processo.
Entenda as Acusações
Compreender a natureza específica das acusações contra você é vital. Discuta detalhadamente com seu advogado todos os elementos do seu caso: quais são as alegações, quem está acusando, qual a base das acusações, etc. Esse entendimento permitirá que você e seu advogado elaborem uma defesa mais eficaz.
Reúna e Proteja Evidências
Reúna todas as evidências relevantes que possam corroborar a sua versão dos fatos. Isso inclui documentos, e-mails, mensagens de texto, contratos e qualquer documentação que demonstre que você não agiu de má-fé. Organize essas informações e compartilhe tudo com o seu advogado para a análise.
Analise Testemunhos
Testemunhas podem desempenhar um papel importante em sua defesa. Se houver pessoas que possam atestar sua integridade ou que tenham conhecimento direto das interações envolvidas no caso, converse com seu advogado sobre como elas podem ser incluídas na sua defesa.
Mantenha a Discrição
Evite falar sobre o caso, especialmente em redes sociais ou com pessoas que não são seus representantes legais. Qualquer declaração pública pode ser mal interpretada ou usada desfavoravelmente contra você em tribunal.
Considere Alternativas Legais
Em certas situações, pode ser benéfico considerar acordos extrajudiciais ou outras formas de mediação, se aplicável. Embora não seja sempre a alternativa ideal, em alguns casos pode levar a uma solução mais rápida e com menos estresse.
Prepare-se para o Processo Judicial
Se o caso seguir para tribunal, prepare-se de maneira abrangente junto ao seu advogado. Isso inclui se preparar para os depoimentos, preparar questionamentos para testemunhas adversárias e compreender completamente o processo judicial.
Monitore o Processo
Mantenha um diálogo contínuo com seu advogado sobre o progresso do caso. É importante estar ciente de todas as atualizações e se preparar para qualquer fato novo inesperado.
Enfrentar uma acusação de estelionato é um desafio que requer uma abordagem estratégica e bem eficiente. Embora a situação possa parecer complicada, agir rapidamente com a orientação correta pode fazer toda a diferença. Para orientação especializada e um suporte jurídico dedicado, entre em contato com o escritório Vieira Rios. Nossa equipe está comprometida em oferecer a melhor assistência legal em defesa dos seus direitos e interesses
