Atendimento 24 horas >> (61) 98202 - 1206

Liberdade Provisória

Como Funciona o Processo de Liberdade Provisória

Liberdade Provisória: Resgatando a Liberdade com Responsabilidade Jurídica

A liberdade provisória é um instrumento legal crucial que busca equilibrar a presunção de inocência com a necessidade de garantir a ordem pública e a continuidade das investigações. Essa medida oferece a oportunidade de aguardar o desdobramento do processo fora da detenção, assegurando a proteção dos direitos individuais.

1. Presunção de Inocência:

A liberdade provisória é fundamentada no princípio fundamental da presunção de inocência. Reconhece-se que, até que a culpabilidade seja comprovada, os indivíduos têm o direito de permanecer em liberdade, evitando privações desnecessárias.

2. Avaliação de Riscos:

A concessão de liberdade provisória está sujeita a uma avaliação cuidadosa dos riscos envolvidos. Os tribunais consideram fatores como a gravidade do crime, antecedentes criminais e a probabilidade de fuga. Esta avaliação busca equilibrar a liberdade do acusado com a necessidade de manter a ordem pública.

3. Modalidades de Liberdade Provisória:

Existem diferentes modalidades de liberdade provisória, incluindo a simples, com pagamento de fiança, e a com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de se aproximar de determinadas pessoas. Essas modalidades visam garantir o comparecimento do acusado às audiências e a proteção de possíveis vítimas.

4. Benefícios para o Processo:

A liberdade provisória oferece vantagens significativas para o acusado e para o processo judicial. Permite que os indivíduos aguardem o julgamento em condições mais dignas, possam continuar trabalhando e participando da vida familiar, e colaborar efetivamente em sua própria defesa.

5. Acompanhamento Legal:

Durante o período de liberdade provisória, é fundamental contar com o acompanhamento legal de profissionais especializados. Advogados atentos ajudam a garantir que todas as condições impostas sejam cumpridas, evitando a revogação da liberdade e contribuindo para uma defesa eficaz.

6. Compromisso com a Justiça:

A liberdade provisória representa o compromisso do sistema jurídico em buscar a justiça de maneira equitativa. Reconhece que a detenção prévia ao julgamento não é automática e que cada caso deve ser analisado individualmente, respeitando os direitos constitucionais dos cidadãos.

Conclusão:

A liberdade provisória é um componente vital do sistema jurídico, equilibrando a necessidade de manter a ordem pública com o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. Ao permitir que os acusados aguardem o desfecho de seus processos fora da detenção, reforça-se o compromisso com a justiça e a preservação da dignidade humana.

Entre em Contato!

Precisa de Defesa Criminal?

Se você ou algum familiar foi preso em FLAGRANTE ou indiciado por um CRIME, conte com nossos advogados ESPECIALISTAS em Defesa Criminal para cuidar do seu caso com cuidado, respeito, atenção e agilidade!

Com o Advogado Criminalista certo você possui mais chances de RESPONDER EM LIBERDADE, conseguir uma pena mais justa e um resultado favorável para a sua causa.

Disponibilidade Imediata

Temos uma equipe disponível 24 horas por dia, para te atender em qualquer ocasião, atuando com agilidade para garantir o maior conforto para todos os envolvidos no processo.

Parceria e Confinça com nossos clientes

Temos uma relação de confiança e de parceria com todos os nossos clientes, atuando com respeito e dedicação no processo. Entendemos que cada cliente é único e que cada demanda requer sua dose de esforço.

Advogados Especialistas

Nossa equipe é especializada em direito penal e defesa criminal, de forma que temos os melhores profissionais da área para trabalhar no seu caso.

Conheça a nossa Equipe!

Ricardo Rodolfo Rios Bezerra

Advogado Sócio

Ricardo Rodolfo Rios Bezerra é profissional graduado em Direito no IDP, pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal no IDP, pós-graduando em anticorrupção e Compliance no IDP e Mestrando, como aluno especial, na UnB. Possui diversos artigos publicados envolvendo Direito Penal. Com larga experiência no Execução Penal, trabalhou na defensoria pública realizando atendimentos nos presídios do Distrito Federal e atendendo familiares de reeducando na Vara de Execuções Penais.

João Arthur Vieira

Advogado Sócio

João Arthur Vieira é profissional graduado em Direito no IDP, pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no IDP, monitor nos cursos de Solução e Prevenção de Conflitos e extensão Licitação e Contratos ambos pelo IDP, bem como estudou na Universidade Nova de Lisboa pelo programa Padre António Vieira o que ampliou a sua visão e aprimorou sua formação jurídica, permitindo ter uma abordagem mais abrangente e global das questões jurídicas.

Eliana Vieira Silva

Administradora Financeira

Eliana Vieira Silva é aposentada da Caixa Econômica Federal, onde trabalhou por 26 anos, nas áreas de O&M, Marketing, Jurídica e RH; depois foi diretora administrativo-financeira do IDP, por 7 anos. No início de sua carreira trabalhou no Bradesco e no CNPq.

plugins premium WordPress

Converse com um Especialista no WhatsApp

×