Categoria: Uncategorized

É crime compartilhar fotos íntimas sem autorização?

Com o avanço da tecnologia e das redes sociais, tornou-se comum o compartilhamento de imagens pessoais. Porém, quando se trata de fotos íntimas, a situação muda completamente: divulgar esse tipo de conteúdo sem autorização é crime e pode gerar sérias consequências jurídicas. Neste artigo, o escritório Vieira Rios – Advocacia Criminal explica o que diz […]

Apologia ao Crime e a Liberdade de Expressão: Onde Está o Limite?

Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão é um pilar inegociável. Ela nos permite manifestar opiniões, crenças e pensamentos, mesmo que sejam impopulares. No entanto, o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Ele encontra seu limite quando a manifestação de uma ideia ultrapassa a linha da crítica e entra no campo da […]

Uso de drogas para consumo próprio é crime? Quais as consequências jurídicas?

O tema do uso de drogas para consumo próprio é um dos mais debatidos no Direito Penal brasileiro. Muitas pessoas acreditam que portar pequenas quantidades para uso pessoal não traz consequências, mas isso não é verdade. Apesar de não haver pena de prisão, a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) prevê medidas específicas e consequências […]

Prisão Domiciliar: O Que É e Em Quais Casos Pode Ser Concedida?

A prisão em regime fechado, muitas vezes, é uma realidade dura e assustadora. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece, em situações específicas, uma alternativa humanizada: a prisão domiciliar. Para muitos, a possibilidade de cumprir a pena ou a prisão provisória em casa, ao lado da família, é um alívio imensurável. Mas o que exatamente […]

Violência doméstica: quando a lesão vira Maria da Penha?

Nem toda lesão corporal é tratada da mesma forma pela Justiça. Quando ocorre em um contexto de violência doméstica ou familiar, ela recebe um tratamento jurídico especial, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Mas você sabe quando uma lesão entra no âmbito da Maria da Penha? . O que é a […]

É crime compartilhar fake news sobre alguém?

Com o crescimento das redes sociais, a disseminação de informações falsas (fake news) se tornou um dos principais desafios do mundo digital. Mas o que muita gente não sabe é que compartilhar fake news sobre uma pessoa — especialmente quando isso prejudica sua imagem, honra ou reputação — pode sim ser considerado crime, e gerar […]

Posso filmar uma abordagem policial? Isso é legal?

A dúvida é comum: é permitido gravar uma abordagem policial? A resposta é sim — desde que observados alguns limites legais e de bom senso. O cidadão tem o direito de registrar a atuação de agentes públicos, inclusive policiais, como forma de garantir a transparência e a proteção de direitos fundamentais. . A gravação como […]

Streamer está promovendo jogos de azar: pode ser processado?

Com o crescimento das plataformas de streaming e o avanço dos jogos online, tornou-se comum ver influenciadores e streamers promovendo sites de apostas e jogos considerados de azar. Mas essa prática pode trazer consequências jurídicas, especialmente à luz da legislação brasileira que trata da exploração e divulgação desses jogos. . O que são jogos de […]