Passar por uma situação de prisão em flagrante é um momento de grande tensão e incerteza. A pessoa detida e seus familiares se veem em meio a um processo legal complexo, sem saber quais são os próximos passos ou, mais importante, quais são seus direitos.
Entender o que realmente significa uma prisão em flagrante e como agir imediatamente é a diferença entre manter sua liberdade e enfrentar consequências mais graves. O escritório Vieira Rios Advocacia Criminal preparou este guia completo para desmistificar o tema e orientar você sobre o que fazer e como agir.
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O Que é a Prisão em Flagrante?
De forma simples, a prisão em flagrante ocorre quando alguém é pego cometendo um crime ou em uma situação que indica que o crime acabou de ser cometido. A lei prevê três tipos principais:
- Flagrante Próprio: É a situação mais comum, onde o indivíduo é surpreendido no momento em que está cometendo a infração penal ou logo após.
- Flagrante Impróprio: Acontece quando a pessoa é perseguida, logo após a prática do crime, por uma autoridade ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.
- Flagrante Presumido: Ocorre quando a pessoa é encontrada, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que a liguem diretamente à infração cometida.
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Como a Prisão em Flagrante Funciona na Prática?
Uma vez detido, o suspeito é conduzido à delegacia. Lá, a autoridade policial deve formalizar a situação em um documento chamado Auto de Prisão em Flagrante. Neste auto, são registrados todos os detalhes da ocorrência, os depoimentos da vítima (se houver), das testemunhas e do próprio preso.
É nesse momento que o papel do advogado criminalista se torna crucial. Ele acompanha a lavratura do auto para garantir que todos os procedimentos legais sejam respeitados.
Após a formalização, a lei exige que o preso seja levado a uma audiência de custódia em até 24 horas. É nesta audiência que a pessoa é apresentada a um juiz. O magistrado analisará a legalidade da prisão e decidirá se ela será mantida, se o preso será liberado com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão em flagrante será convertida em preventiva.
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Seus Direitos na Prisão em Flagrante: O Que Você Precisa Saber
Estar ciente dos seus direitos é a melhor defesa em uma situação de flagrante. Lembre-se, mesmo sob custódia, a lei garante a você:
- O Direito de Permanecer em Silêncio: Ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. Você tem o direito constitucional de não responder a nenhuma pergunta da polícia ou do juiz.
- O Direito à Assistência de um Advogado: Este é um direito inegociável. Você deve ter a presença de um advogado para acompanhar todos os procedimentos, desde a delegacia até a audiência de custódia.
- O Direito de Ter a Prisão Comunicada: A autoridade policial tem o dever de informar imediatamente a prisão a um familiar indicado por você, a um advogado de sua confiança ou à Defensoria Pública.
- O Direito de Ser Apresentado ao Juiz: A audiência de custódia é um momento crucial. Nela, o juiz avalia as circunstâncias da prisão para evitar abusos e ilegalidades.
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O Papel Essencial do Advogado Criminalista
A assistência de um advogado criminalista experiente, como os profissionais do Vieira Rios, é fundamental para garantir a legalidade do processo e proteger seus direitos.
O advogado age imediatamente para:
- Garantir a Legalidade na Delegacia: Analisamos o auto de prisão em flagrante e verificamos se houve alguma ilegalidade no momento da detenção ou no procedimento policial, o que pode levar ao relaxamento da prisão.
- Atuar na Audiência de Custódia: Apresentamos argumentos e provas ao juiz para demonstrar que a manutenção da prisão é desnecessária, buscando a concessão da liberdade provisória.
- Analisar Detalhadamente o Caso: Buscamos falhas, ilegalidades e as melhores estratégias de defesa para a fase do processo criminal.
Não Perca Tempo. Nossa Liberdade Não Espera.
Uma situação de prisão em flagrante exige ação rápida e precisa. A demora em contratar uma defesa especializada pode comprometer o futuro de um familiar ou o seu próprio. A equipe do Vieira Rios Advocacia Criminal está pronta para agir imediatamente.
Se você ou um ente querido se encontra nessa situação, entre em contato agora mesmo. O tempo é crucial para a sua liberdade.
