Direitos do Réu no Processo Penal: O que a Lei Garante?
No sistema jurídico brasileiro, o réu em um processo penal possui diversos direitos garantidos pela Constituição e pelo Código de Processo Penal, de modo a
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A excelência do escritório é assegurada pela liderança dos sócios Dr. Ricardo Rios e Dr. João Arthur Vieira, que trazem vasta experiência e um profundo compromisso com a defesa dos interesses de seus clientes.
O escritório Vieira Rios Advocacia atua na prevenção de litígios e na defesa de empresas e pessoas físicas em diversas áreas do direito, com destaque para investigações e processos penais, casos de improbidade administrativa, procedimentos disciplinares, comissões parlamentares de inquérito e outros procedimentos perante órgãos investigatórios.
Além disso, o escritório realiza consultoria e análise de impacto legislativo, buscando sempre o melhor interesse do cliente diante das constantes transformações normativas, desde resoluções de órgãos de controle até inovações jurisprudenciais.
Focado em resultados e guiado por rigorosos padrões éticos e técnicos, Vieira Rios Advocacia desenvolve um trabalho personalizado para cada caso, priorizando o atendimento imediato e personalizado ao cliente.
Nossa especialidade é exclusivamente a área criminal, atuando tanto na defesa quanto na acusação, abrangendo uma ampla gama de casos no Direito Penal, desde crimes tradicionais até aqueles relacionados ao Direito Penal Econômico.
Operamos em todo o território nacional, desde a fase de investigação policial até os Tribunais Superiores, garantindo um acompanhamento contínuo e personalizado para todos os casos sob nossa responsabilidade, incluindo, quando necessário, intervenções em nível internacional.
Nossa atuação é fundamentada em um planejamento estratégico e individualizado, sempre buscando a solução mais adequada para cada situação apresentada.
Cientes das constantes mudanças e evoluções nas demandas criminais, não nos limitamos ao contencioso. Também oferecemos consultoria, fornecendo pareceres e opiniões legais, além de avaliar e identificar comportamentos no âmbito empresarial que não estejam alinhados com os atuais padrões de governança corporativa.
Ricardo Rodolfo Rios Bezerra é profissional graduado em Direito no IDP, pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal no IDP, pós-graduando em anticorrupção e Compliance no IDP e Mestrando, como aluno especial, na UnB. Possui diversos artigos publicados envolvendo Direito Penal. Com larga experiência no Execução Penal, trabalhou na defensoria pública realizando atendimentos nos presídios do Distrito Federal e atendendo familiares de reeducando na Vara de Execuções Penais.
João Arthur Vieira é profissional graduado em Direito no IDP, pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no IDP, monitor nos cursos de Solução e Prevenção de Conflitos e extensão Licitação e Contratos ambos pelo IDP, bem como estudou na Universidade Nova de Lisboa pelo programa Padre António Vieira o que ampliou a sua visão e aprimorou sua formação jurídica, permitindo ter uma abordagem mais abrangente e global das questões jurídicas.
Graduada em Direito pelo CEUB, com especialização em Direito Penal. Experiência sólida em cursos de atualização, como Negociação Penal e Colaboração Premiada, focados em crimes de colarinho branco.
Atuou no núcleo de prática jurídica do CEUB, na Vara de Execuções Penais e no Tribunal do Júri. Na defensoria pública, trabalhou na Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Guará, lidando com divórcios, pensão alimentícia e guarda.
Eliana Vieira Silva é aposentada da Caixa Econômica Federal, onde trabalhou por 26 anos, nas áreas de O&M, Marketing, Jurídica e RH; depois foi diretora administrativo-financeira do IDP, por 7 anos. No início de sua carreira trabalhou no Bradesco e no CNPq.
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